quinta-feira, 23/09/2021

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ITABELA – PORTAS A R$ 840,35 CADA? ESSE É O USO RESPONSÁVEL DO PRECATÓRIO DOFUNDEF?

Veja a planilha orçamentária e entenda como está sendo gasto o precatório do Fundef, recurso

inédito e milionário no munícipio.

O PAPEL DA IMPRENSA NA SOCIEDADE

Com o objetivo de realizar o real papel da imprensa, que é levar à população a notícia com qualidade, imparcialidade e veracidade, o Site Girobahia.com.br foi investigar de como está sendo aplicado o dinheiro do recurso inédito no nosso município que é o recurso do Precatório do extinto FUNDEF.

RECORDANDO O CASO PRECATÓRIO DO FUNDEF

Vamos recordar um pouco a situação, o município de Itabela receberá da União uma indenização no valor que passa dos R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) devido ao não repasse correto do valor por aluno nos anos de 1998 a 2006. Em 2013, o munícipio questionou na justiça e obteve êxito.

A primeira parcela já está disponível para uso e chega há um pouco mais de 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) sem contar os rendimentos durante esse tempo que o dinheiro está em conta. Há um impasse sobre esse recurso, profissionais da educação alegam que 60% devem ser rateados entre os mesmos, pois tiveram déficit salarias nos devidos anos, por sua vez, o Prefeito Luciano Francisqueto – PRB, diz que não há legitimidade no pagamento dos 60% aos profissionais da educação, mesmo tendo uma Lei Municipal de número 522/2018 aprovado por unanimidade pelos vereadores, onde prever o rateio e um plano de aplicação dos recursos dos 40% do precatório, seguindo os exemplos de diversas cidades que executarem esse rateio.

Pois bem, recentemente o TCU (Tribunal de Contas da União) não recomendou o uso dos 60% para rateio entre os profissionais da educação, todavia assessoria jurídica da APLB Sindicato alega que TCU não tem poder JUDICIAL, e, portanto, a ação processual continua correndo na justiça na camada da primeira instância.

Na semana passada o Juiz local pediu que o Prefeito Municipal se pronunciasse dentro do processo e deu um prazo de 30 dias para que isso aconteça. Porém, no meio de tantas desavenças há um consenso entre Prefeito e Professores que é a utilização do recurso unicamente no setor da educação, a discórdia é justamente o percentual a ser aplicado em obras e aquisição de materiais. No ano de 2018 foram realizadas licitações para execução das obras, as quais tiveram início após o término do ano letivo.

CALENDÁRIO ESCOLAR

Durante o ano de 2018 o calendário escolar sofreu muitas alterações mediante a constantes paralisações por parte dos professores e profissionais da educação que reivindicavam melhorias na educação. Todos os dias paralisados foram repostos pelos professores. Todavia, o ano letivo que inicialmente estava previsto para o seu término no dia 12 de dezembro (sem o período de recuperação) teve simplesmente a conclusão antecipada pela Secretaria Municipal de Educação no dia 30 de novembro, causando assim uma grande ruptura e déficit no calendário escolar, prejudicando claramente a vida escolar dos alunos.

É de estranhar que tal atitude parta da própria secretaria de educação, que tem como uma das funções principais defender e priorizar o cumprimento do calendário escolar. Fica a pergunta, será que os filhos da secretária municipal estudam na rede municipal de ensino? Senão estudam, então ela reconhece que não é boa a qualidade que o atual gestor oferece aos seus munícipes? Sobre o início do ano letivo 2019, ainda é uma incógnita na cabeça dos professores, que até o momento alegam a não ter conhecimento sobre o calendário escolar 2019, o que causa aflição na população, e muitos temem pelo excesso de sábados letivos.

DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES

Utilizando o recurso do PRECATÓRIO DO FUNDEF o prefeito Luciano Francisqueto, adquiriu no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), uniformes escolares para distribuir pra todos os alunos do município. Até aí, tudo bem, bela iniciativa. Mas, duas situações chamaram a atenção da nossa redação, são elas:

 A QUANTIDADE: foram adquiridas 40 mil camisas, 20 mil calças e 14 mil shorts, para um público de aproximadamente 5.500 alunos. Levando em consideração ao número de alunos e a quantidade de material comprado, os kits deverão conter aproximadamente as seguintes quantidades: 7 a 8 camisas, 2 a 3 shorts e 3 e 4 calças.

Os pais esperam ansiosos por essa entrega de uniformes. DE OLHO NA QUANTIDADE.

 PREÇO: O valor de R$ 27,00 a unidade pra uma quantidade de 40 mil unidades é de amargar. RAIO X DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES O site Girobahia.com.br, irá iniciar durante o período que antecede o início do calendário escolar um raio x de cada reforma que está acontecendo em algumas unidades escolares.

A nossa primeiraescola escolhida para esse RAIO X é o COLÉGIO MUNICIPAL ARCHIMEDES ERNESTO DE SOUZA.

O SITE Girobahia.com.br, teve acesso a planilha orçamentária da reforma e ampliação do ColégioArchimedes Ernesto da Silva, através do portal http://e.tcm.ba.gov.br e está acessível paraqualquer cidadão (fotos da planilha abaixo).

Analisando o projeto o colégio que antes tinha 9 salas de aula, permanecerá com as mesmas 9 salas de aula, porém serão reformados e construídos novos espaços como, sala de leitura, sala de professores, diretoria, secretaria, ampliação dos banheiros dos alunos com divisória e pia em granito, banheiro com acessibilidade para cadeirantes, o pátio será coberto, será construído um palco para apresentações dos alunos, a escola ganhará telhado novo e portas novas, também haverá mudança na entrada da escola com o alargamento do portão principal e todas as salas serão forradas com gesso, MAS A ESCOLA CONTINUARÁ AINDA SEM TER PÁTIO EXTERNO E QUADRA POLIESPORTIVA.

A obra está sendo custeada pelo recurso do precatório do FUNDEF, e custará R$ 755.409,44 (setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Analisando a planilha orçamentária chama a atenção os seguintes preços e situações:

 Valor da placa de obra: R$ 2.281,68

 Barracão para o escritório da obra: R$ 8.437,83, porém não há barracão construído, estão utilizando o espaço da cantina da escola.

 Instalação provisórias de água + esgoto + elétrica somam juntas R$ 3.310,77, porém essas instalações não foram encontradas no local.

 Retirada da madeira do telhado custou um valor astronômico de R$ 54.273,53 só para retirar de cima da estrutura existente.

 Demolição de alvenaria de tijolo: R$ 2.759,92 mesmo não havendo demolição de alvenaria se pagou isso.

 O metro quadrado do granito com espessura de 2 cm no valor de R$ 476,50 totalizando R$ 6.375,57.

 O metro quadrado do forro de gesso a R$ 39,21 totalizando R$ 21.580,99.

 O metro quadrado de revestimento cerâmico para a parede 10×10 no valor de R$ 50,34 totalizando R$ 29.252,63.

 Roda meio em madeira 10 cm de largura o preço do metro corrido a um valor de R$ 20,06 totalizando R$ 5.517,19.

 Piso cerâmico R$ 89,15 o metro quadrado, totalizando R$ 42.546,09.

Deixamos o mais surpreendente para o final, pois quando fomos analisar os preços das portas, é de revoltar qualquer cidadão, vejam:

 Porta em madeira 0,80x210cm, incluso aduella, alizar e dobradiça simplesmente R$ 840,35 serão 21 dessas totalizando R$ 17.647,35 em 21 portas simples de madeira.

 Portas para banheiro 0,60x210cm apenas R$ 751,36 cada. Serão compradas 8 unidades totalizando R$ 6.010,90.

O site girobahia.com.br disponibiliza as planilhas e que cada cidadão analise e faça a sua avaliação.

Queremos deixar a seguinte reflexão: São justos esses preços? Até quando aceitaremos que brinquem com o dinheiro PÚBLICO dessa forma? Se os preços fossem mais justos será que não seria possível fazer algo melhor? Está na hora de mudar e não aceitarmos mais que por causa gestores irresponsáveis toda uma sociedade possa pagar o maior preço, o preço da CORRUPÇÃO.

A imprensa está fazendo a sua parte, e você está fazendo a sua?

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