sexta-feira, 30/07/2021

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Gestores municipais têm o dever de realizar a pavimentação de ruas

Para quem vive ou já viveu em uma rua sem asfalto sabe muito bem o valor de ter esse direito garantido e os transtornos enfrentados com a poeira, lama, buracos e pedras soltas. Ter uma rua pavimentada com asfalto de qualidade é um direito de todos e dever das prefeituras municipais, contudo vias sem infraestrutura ainda são uma realidade nos municípios de Monte pascoal e são João do monte (montinho).

Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é dever de toda a prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.

Em entrevista pelo telefone em salvador com o especialista em pavimentação Fernando Albuquerque afirma que os investimentos para a pavimentação podem vir do próprio município, por meio do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pago anualmente pela ocupação do solo, ou por meio de convênios com o governo estadual e federal. “Esse asfalto traz qualidade de vida para a população, pois oferece mais acesso para os pedestres e veículos, saneamento básico e escoamento da economia local”.

 

Funções do vereador e prefeito
No quesito pavimentação os representantes dos cargos do legislativo e executivo tem função essencial. O vereador é o responsável por levar as queixas da população à câmara e apresentar propostas para o prefeito.

A população pode reclamar dos serviços de baixa qualidade nas ouvidorias da prefeitura ou até na Procuradoria do Patrimônio Público.

 

Realidade em Monte Pascoal
Apesar do ideal de se ter ruas de qualidade com o direito de ir e vir, em muitos bairros dos municípios de Monte Pascoal e São João do Monte (Montinho) a realidade é bem diferente. A falta de pavimentação nas ruas e avenidas deixa a população sem serviços essenciais, acessibilidade além de trazerem problemas respiratórios com a poeira nos dias de sol e a lama dentro das residências em dias chuvosos.

“A rua é toda esburacada, a população colocando restos de obras pra amenizar os buracos, e uma falta de respeito com o cidadão, “Quem mora numa rua sem calçamento pode mudar essa situação com o voto consciente campanha pra deputado esta vindo ai eles vão bater em sua porta pra pedir o seu volto. “Oferecer um asfalto de qualidade significa um pavimento sem saliências ou ondulações, onde o motorista não fique com o carro quebrado devido aos buracos e onde os pedestres possam passar sem problemas”.

 

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