quinta-feira, 23/09/2021

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Prefeitura publica decreto autorizando eventos com até 499 pessoas em Eunápolis

A Prefeitura de Eunápolis publicou no Diário Oficial do Município, na quinta-feira, dia 03, o decreto n° 10.216, com novas medidas de flexibilização em relação ao controle e combate ao coronavírus.

Fica autorizada a realização de eventos com até 499 pessoas. As atividades devem ser comunicadas à Vigilância Sanitária com o prazo de pelo menos 48 horas de antecedência.

As determinações do decreto podem sofrer alterações levando em consideração a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com Covid-19.

O decreto tem vigência até o dia 15 de setembro.

OUTRO DECRETO

Levando em consideração o feriado de Independência do Brasil, na terça-feira, dia 07, a Prefeitura de Eunápolis decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 06.

A determinação não se aplica aos serviços essenciais, como Hospital Regional, SAMU, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Patrimonial, trânsito, limpeza pública e fiscalização.

O decreto n° 10.215 foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira, dia 02.

SUCOM – Prefeitura de Eunápolis

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